Revitalização de áreas atingidas pelas enchentes de 2008 e 2009 recebe parecer favorável

A proposta é uma das 12, na pauta da CAE, que receberam pareceres pela aprovação, mas não pôde ser votada hoje por falta de quórum.

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Aprovado parecer favorável ao projeto da Super-Receita

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja

Aprovada regulamentação de presença militar e policial em áreas indígenas

A proposta do senador Augusto Botelho (PT-RR) recebeu parecer favorável, com emenda, do senador Neuto de Conto (PMDB-SC) e será votada, em seguida, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Aprovadas emendas à MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos

Ao final da votação, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, foi cumprimentado por um grupo

Garibaldi reitera necessidade de cumprimento de súmula sobre nepotismo

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Ministro Cezar Peluso debate PEC que tenta inibir recursos protelatórios

A PEC visa dar mais agilidade à Justiça, ao permitir que qualquer processo julgado em segunda instância possa gerar efeitos imediatos, independente da sequência da ação no STF ou no STJ

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A pauta do Senado inclui a votação da PEC 37/2022, que inclui guardas municipais na segurança

Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

O Plenário aprovou o requerimento apresentado pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE)E)e

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

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Aprovada MP revogando instituição de Timemania